Enquanto isso em Roraima

TJD/RR julga mérito e mantém liminar


O pleno do TJD/RR (Tribunal de Justiça Desportiva de Roraima) se reuniu na noite de segunda-feira para julgar o mérito do pedido de liminar com efeito suspensivo concedido ao Atlético Roraima e dois recursos impetrados pelo São Raimundo relativos aos fatos ocorridos na decisão do Campeonato Roraimense de Futebol.
O resultado foi de 4 votos favoráveis pela manutenção do efeito suspensivo e um voto contrário, do auditor Raimundo Soares, que questionou o remédio jurídico concedido ao atleta Frank Lima da Costa (Paca) por ter recebido o terceiro cartão amarelo.
“A escalação do atleta contraria o regulamento da FRF, Federação Roraimense de Futebol, o CBJD, Código Brasileiro de Justiça Desportiva e a RDI da CBF, Confederação Brasileira de Futebol, terceiro cartão amarelo tem que cumprir suspensão automática”, afirmou.
Os recursos do São Raimundo foram negados porque o procurador do TJD, Eduardo Castilho, justificou em seu relatório a ausência da 2ª cópia da inicial o que contraria o Art. 90 do CBJD que diz: “A petição inicial, dirigida ao presidente do órgão judicante (STJD ou TJD) e acompanhada do comprovante do pagamento dos emolumentos, será apresentada em duas vias, devendo os documentos que instruir a primeira via serem reproduzidos na outra”, a votação pelo indeferimento foi unânime.
Em partida realizada no dia 23 de maio, o Atlético Roraima venceu o São Raimundo pelo placar de 2 a 1, tendo escalado os atletas Francisco Carlos Moreira de Oliveira (Carlinhos), que havia sido e expulso no dia 16 de maio na decisão do segundo turno, quando o São Raimundo foi campeão vencendo o mesmo Atlético Roraima por 3 a 0, e Frank Lima da Costa (Paca), que havia recebido o terceiro cartão amarelo na mesma partida. Os atletas voltaram a jogar no dia 30 de maio, quando o Atlético Roraima empatou em 1 a 1 com o São Raimundo, sagrando-se campeão estadual de 2009. Os atletas foram escalados respaldados na liminar concedida pelo presidente do TJD/RR Carlos Calheiros.
Depois do julgamento realizado e constado em ata, o presidente do TJD/RR, Carlos Calheiros, ouviu do presidente do São Raimundo questionamento do porquê não foi discutido o cerne da questão, o terceiro cartão amarelo do (Paca), afirmando ainda que não tem nenhuma jurisprudência concedendo efeito suspensivo, a reposta foi que o reclamante tem o direito de recorrer em instância superior.
Procurado pela Folha, o presidente do São Raimundo, Giuliano Montenegro (Capanema), se diz tranquilo com o resultado. “Nos já esperávamos que isso poderia acontecer, mas o São Raimundo está muito confiante no mandado de garantia que deve ser julgado muito brevemente no STJD, temos certeza que lá seremos declarados campeões de 2009”, finalizou.
O São Raimundo impetrou, no último dia 30 de maio no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), mandado de garantia contra a decisão do TJD/RR (Tribunal de Justiça Desportiva de Roraima), que concedeu liminar com efeito suspensivo aos atletas Carlinhos e Paca.


Fonte: Folha de Boa Vista

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