Campeonato Brasileiro Série D

Após a reunião definitiva realizada no início da tarde desta segunda-feira do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), apenas Treze-PB e Brasil-RS continuarão com ação nos tribunais comuns. Araguaína-TO e Rio Branco-AC aceitaram retirar seus processos e o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, escolhido para mediar as tratativas, avisou que dará início nesta semana aos procedimentos para responsabilização dos dois clubes que insistiram em não acatar as decisões da esfera desportiva.
Ele, contudo, não dá previsão oficial de início das Séries C e D do Brasileiro. Esta decisão deve ser tomada até esta terça-feira na CBF. A possibilidade mais provável é que seja iniciada a Série D, pois o Treze, se não conseguir garantir a vaga na C, não disputará nenhuma competição, e também o grupo da Série C que não inclui os clubes envolvidos no imbróglio judicial.
O diretor de competições da CBF, Virgílio Elíseo, que participou do encontro, preferiu o silêncio, alegando se tratar de um tema jurídico e pedindo que os jornalistas presentes procurassem o diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes. Schmitt, contudo, esclareceu que, enquanto o Treze-PB estiver protegido por liminar judicial, não poderá sofrer sanções da CBF, mas que a entidade fará uso provavelmente das penas mais pesadas previstas no seu estatuto, o que pode significar até mesmo a desfiliação, tão logo consiga reverter esse quadro.
- Vamos inciar a formulação da denúncia nesta semana e apresentaremos ao presidente do STJD (Rubens Approbato). Claro que, se nesse tempo, houver novas desistências de ações, os clubes que desistirem na Justiça comum também serão excluídos da ação de responsabilização. Em princípio, serão o Brasil de Pelotas e o Treze, que resolveram não retirar as ações em prol do início dos campeonatos.
Sobre a possibilidade de começar as competições imediatamente, Schmitt explicou:
- Vamos avaliar se é possível iniciar os campeonatos com a CBF e com o Santo André, autor do mandado de garantia no STJD. A liminar do Brasil já caiu, só resta o Treze. Vamos analisar o início do torneio sem a realização de partidas dos clubes envolvidos, não sei se existe essa possibilidade de imediato com essa pendência judicial a favor do Treze.
Apesar da possibilidade da Série D começar, Carlos Eugênio Lopes ressalta que ainda não dá para confirmar.
- A princípio é possível começar a Série D, mas na dá para afirmar isso ainda. É preciso analisar todas as implicações das decisões que foram tomadas. O Treze-PB ainda vai examinar se retira a ação ou não. Amanhã vamos ver se decidimos o que fazer
Schmitt deu a entender ainda que as instituições que se sentirem prejudicadas com a paralisação das Séries C e D, que deveriam ter começado nos dias 26 e 27 de maio, respectivamente, devem responsabilizar o Treze.
- É o único clube impedindo o início das competições na via judicial. Quem quiser cobrar essa responsabilidade, que cobre do Treze. Não teremos mais nenhum outro tipo de reunião ou conversa com nenhum clube. Daremos imunidade para os clubes que se comprometeram em retirar as ações, mas preciso da prova de que de fato retiraram e isso leval um tempo, há um procedimento.
Sobre as punições, esclareceu:
- O artigo 191 do Código Brasileira de Justiça Desportiva (CBJD) prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil, obrigação de retirada da ação e cumprimento da decisão da Justiça desportiva sob pena de suspensão dos dirigentes até que isso ocorra, e por parte da CBF é perfeitamente possível que, condicionada à queda das liminares, aplique sanções mais pesadas, de acordo com o estatuto da entidade e da Fifa. Ainda que haja uma imunidade temporária, por conta das liminares, a responsabilização virá. Virá, terá de vir, porque senão amanhã, resultados em campo podem vir a ser ignorados por qualquer um que venha a se sentir prejudicado por decisão da Justiça Desportiva. A estabilidade do futebol depende de um sistema. O sistema é: o desporto julga o desporto.
O vice-jurídico do Brasil-RS, Adriano Soares, afirma que não é intenção do clube interromper as competições.
- Se a CBF resolver iniciar a Série D, a posição do Brasil-RS é de disputar a competição e seguir com a ação na Justiça em busca de ressarcimento por perdas e danos, mas não há intenção de paralisar as competições.
Já o representante do Treze, Ênio Gaudino, afirmou que o clube não deve mudar de posição:
- O Conselho do Treze entende que precisa ser feita uma reunião, mas a princípio não será retirada a ação.
A presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes, contudo, mostrou temor em relação às punições que o clube pode sofrer, inclusive ações de outros clubes que estão sendo prejudicados pela paralisação das competições. Afirmou que tentará convencer a diretoria do Treze a retirar o processo na Justiça comum.
- Ainda acredito em um acordo por parte do Treze, tem de haver. Não apenas para não trazer prejuízo futuro para o clube, mas para o Brasil inteiro. Principalmente pelo presidente da CBF, José Maria Marín, a quem devo enorme respeito. Claro que temo que o Treze seja responsabilizado. Isso tudo é muito mau, muito mesmo.