Segue da mesma maneira que recebi, partes marcadas em amarelo, feito pelo Ouvidor da CBF.



CBF – OUVIDORIA CAMPEONATO BRASILEIRO - RESPOSTA AO TORCEDOR Re: Regulamento Série D

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ronald ouvidor

5 de agosto de 2009 21:36
Para: Angelo Ricardo da Costa Saraceni

CBF – OUVIDORIA CAMPEONATO BRASILEIRO - RESPOSTA AO TORCEDOR

NOTA AMBIENTAL: Não imprima este documento antes de ler o conteúdo. Poupe papel, tinta e energia.

“OS TEMPOS MUDARAM. AS PALAVRAS DO FUTEBOL AGORA SÃO: PLANEJAMENTO. TRANSPARÊNCIA. SERIEDADE. MÉRITO ESPORTIVO. ORGANIZAÇÃO.”

Ricardo Terra Teixeira, Presidente da CBF, Seminário Abertura do Campeonato Brasileiro 2008; São Paulo, SP, 06 maio 2008.

EDT - ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR: Lei nº 10.671, de 15.05.2003.

Ouvidor: Ronald de Almeida Silva

Caixa Postal 663 – São Luís, MA. – CEP 65001-970 / e-mail: ronald.ouvidor@cbffutebol.com.br

ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR: DIREITO DO CIDADÃO E DA SOCIEDADE. RESPEITE, PROMOVA, PARTICIPE!

AVISO AOS NAVEGANTES:
As opiniões e comentários do Ouvidor da CBF – Campeonato Brasileiro são de sua integral e exclusiva responsabilidade e não refletem, necessariamente, a posição de qualquer dirigente da CBF, pois sua Diretoria não tem conhecimento prévio e nem exerce qualquer tipo de censura sobre os comentários dos Ouvidores. As Ouvidorias do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil são subordinadas tecnicamente à DCO – Diretoria de Competições da CBF [antigo DTE – Departamento Técnico].

Prezado TORCEDOR,

MUITO OBRIGADO por sua consulta a esta Ouvidoria, conforme os dispositivos a Lei nº 10.671, de 15/05/2003, que instituiu o EDT - Estatuto de Defesa do Torcedor. Apesar de os Ouvidores terem prazo de 30 dias para responder aos e-mails e cartas dos Torcedores EDT, [Art. 6º, parágrafo 2º. Inciso II], procuramos responder de imediato, na forma recomendada pela DCO – Diretoria de Competições [em até 48 horas], o que nem sempre é possível devido à quantidade de mensagens recebidas e/ou à necessidade de consultas à CBF, ou pesquisa de dados e de leitura detalhada da legislação e dos regulamentos.

PS.1: MENSAGENS RECEBIDAS

No caso de DENÚNCIAS, esta Ouvidoria só tem poderes – dentro dos limites definidos pelo EDT - para fazer o registro e o devido encaminhamento à CBF para adoção das medidas cabíveis. Todas as mensagens com consultas, sugestões, críticas e reclamações dos torcedores são encaminhadas via RSO - Relatório Semanal do Ouvidor à Diretoria de Competições da CBF para conhecimento e posterior encaminhamento às demais Diretorias da CBF e eventual adoção de medidas cabíveis, caso o assunto seja da responsabilidade direta dessa entidade. No caso de reclamações sobre "erros humanos" em arbitragens de futebol (contra Árbitros e Assistentes), o Diretor de Competições – Eng. Virgílio Elísio da Costa Neto - envia cópia à COAF - Comissão de Arbitragem de Futebol da CBF, à qual compete a adoção das medidas cabíveis.

PS.2: NÚMERO DA PARTIDA:

Na eventualidade de mensagem referente a determinada partida ou de ocorrência de erro na Tabela ou nas Estatísticas do Campeonato ou qualquer outra incorreção relativa a determinado jogo, nos informar citando sempre a Série; o número de referência = Código (conforme indicado na coluna 1 de cada Tabela) e a data da partida. Essas referências facilitam a identificação imediata da partida e nos ajudam a agilizar a consulta e/ou corrigir eventuais falhas.

MENSAGEM DO TORCEDOR RSO/SA-31/09-T008

REGULAMENTO SÉRIE D


Angelo Ricardo da Costa Saraceni <kindim.xd@gmail.com>

28 de julho de 2009 06:30

Para: ronald.ouvidor@cbf.com.br

Oi. Então eu tou com uma dúvida no regulamento. Sobre a 4ª FASE.
Como serão definidos os times que "voltam"? Dos 5 perdedores da 3ª fase.
Vai ser apenas com a pontuação da 3ª fase ou a Soma da 1ª, 2ª e 3ª fase?
Eu já li o regulamento e não entendi. S epuder me ajudar. agradeço.
abs
Angelo Ricardo da Costa Saraceni
ps: não sei se tou mandando o e-mail pra pessoa certa, mas não achei outro.

RESPOSTA OBJETIVA DO OUVIDOR: 02/08/2009

Prezado(a) Torcedor(a)

1) Recebemos sua mensagem e agradecemos sua atenção.

2) De acordo com a nova edição do REC_D 2009 – Regulamento Específico da Série D 2009 [revisão_01, publicada pela DCO no site da CBF em 26/06/2009] temos os seguintes critérios técnicos de desempate e classificação por fase:

POR FAVOR, LEIA COM ATENÇÃO O CAPÍTULO IV DO REC_D 2009 – revisão 01, E VEJA SE AS DÚVIDAS AINDA PERSISTEM:

CAPÍTULO IV: DO SISTEMA DE DISPUTA

Art. 10 – O campeonato será disputado em SEIS FASES, conforme resumidamente se segue:

a) 1ª Fase: os TRINTA E NOVE [39] clubes, divididos em um grupo de três e nove grupos de quatro clubes, jogam entre si em turno e returno, dentro de cada grupo, classificando-se os dois primeiros lugares em cada grupo para a fase seguinte;

b) 2ª Fase: os VINTE clubes classificados na 1ª fase, divididos em dez grupos de dois clubes cada, jogam entre si em ida e volta, dentro de cada grupo, classificando-se os clubes vencedores de cada grupo para a fase seguinte;

c) 3ª Fase: os DEZ clubes classificados na 2ª fase, divididos em cinco grupos de dois clubes cada, jogam entre si em ida e volta dentro de cada grupo, classificando-se os clubes vencedores de cada grupo e mais os três clubes melhores classificados como segundos dentre os disputantes da 3ª fase;

d) 4ª Fase: os OITO clubes classificados na 3ª fase, divididos em quatro grupos de dois clubes cada, jogam entre si em ida e volta, dentro de cada grupo, classificando-se os vencedores de cada grupo para a fase seguinte;

e) 5ª Fase: os QUATRO clubes classificados na 4ª fase, divididos em dois grupos de dois clubes cada, jogam entre si em ida e volta, dentro de cada grupo, classificando-se os vencedores de cada grupo para a fase seguinte;

f) 6ª Fase: os DOIS clubes classificados na 5ª fase jogam entre si em ida e volta, decidindo o título de Campeão Brasileiro da Série D de 2009.

Parágrafo único – Em todas as fases os clubes as começarão com zero ponto (ganhos e perdidos).

Art. 11 – NA 1ª FASE os trinta e nove [39] clubes serão divididos em um grupo de três clubes (A1) e nove grupos (A2, A3, A4, A5, A6, A7, A8, A9 e A10) de quatro clubes cada, conforme composições abaixo, jogam entre si em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte os vinte clubes que obtiverem os dois primeiros lugares, em cada grupo.

Art. 12 – NA 2ª FASE, os vinte clubes classificados na fase anterior serão divididos em dez grupos (B1, B2, B3, B4, B5, B6, B7, B8, B9 e B10) de dois clubes cada, conforme composições abaixo, classificando-se para a fase seguinte os clubes vencedores de cada grupo.

Art. 13 – NA 3ª FASE, os dez clubes classificados na fase anterior serão divididos em cinco grupos (C1, C2, C3, C4 e C5) de dois clubes cada conforme composições abaixo, classificando-se para a fase seguinte os clubes vencedores de cada grupo, e mais os três clubes melhores classificados como segundos dentre os disputantes da 3ª fase;

Art. 14 – NA 4ª FASE, os oito clubes classificados na fase anterior serão divididos em quatro grupos (D1, D2, D3 e D4) de dois clubes cada, conforme composições abaixo, classificando-se para a fase seguinte os clubes vencedores de cada grupo. [ver Art. 18; parágrafos 3°, 4° e 5°]

Art. 15 – NA 5ª FASE, os quatro clubes classificados na fase anterior serão divididos em dois grupos (E1 e E2) de dois clubes cada, conforme composições abaixo, classificando-se para a fase seguinte os clubes vencedores de cada grupo.

Art. 16 – NA 6ª FASE (FINAL) os dois clubes classificados na fase anterior constituirão o grupo F1, conforme composição abaixo, cujo vencedor será o Campeão Brasileiro da Série D de 2009.

Art. 17 – Na Primeira Fase os clubes jogarão entre si dentro de cada grupo em turno e returno, no sistema de pontos corridos.

Art. 18 – Em caso de EMPATE em pontos ganhos entre dois ou mais clubes ao final da primeira fase, o DESEMPATE será efetuado observando-se os critérios abaixo, aplicados a fase:

1º) maior número de vitórias;

2º) maior saldo de gols;

3º) maior número de gols pró;

4º) confronto direto (quando o empate ocorrer entre dois clubes);

5°) menor número de cartões vermelhos recebidos;

6°) menor número de cartões amarelos recebidos;

7º) sorteio.

§ 1º – Para efeito do quarto critério (confronto direto entre dois clubes) considera-se o resultado dos jogos de ida e volta somados, ou seja, o resultado do “jogo de 180 minutos”.

§ 2º – Persistindo o empate no “jogo de 180 minutos” dos confrontos diretos, conforme acima mencionado, o desempate dar-se-á pelo maior número de gols assinalados no campo do adversário.

§ 3º – Os critérios definidos no caput do presente artigo também serão aplicados para a identificação dos cinco melhores primeiros e dos três melhores segundos clubes classificados após o encerramento da 3ª fase, para a composição prevista no Artigo 14, considerando-se as CAMPANHAS ACUMULADAS nas três primeiras fases.

§ 4º – Se das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Fases participarem clubes oriundos do grupo inferiores a quatro participantes na primeira fase, serão consideradas as MÉDIAS ARITMÉTICAS dos indicadores relativos aos itens 1º a 3º do caput deste artigo, aplicadas à 1ª fase, para efeito da somatória dos resultados de todas as fases a que refere-se o parágrafo anterior.

§ 5º – Para a definição da classificação final do Campeonato será levado em conta o que dispõe o parágrafo anterior quanto à aplicação de médias aritméticas para efeito de desempates, se cabível.

Art. 19 – Da 2ª à 6ª Fase, os clubes jogarão entre si no sistema de ida e volta.

Art. 20 – Em caso de EMPATE em pontos ganhos ao final de cada uma das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª fases, o DESEMPATE será efetuado observando-se os critérios abaixo, aplicados a cada fase:

1º) maior saldo de gols;

2º) maior número de gols pró, assinalados na casa do adversário;

3º) cobrança de pênaltis, de acordo com os critérios adotados pela International Board.

§ 1º – A disputa de pênaltis, quando aplicável, deverá ser iniciada 10 minutos após o término da partida.

§ 2º – Caso dois clubes de uma mesma cidade joguem as duas partidas no mesmo estádio, o qual será considerado neutro, não será aplicado o item 2º do presente artigo, para efeito de desempate.

Art. 21 – O mando de campo de todas as partidas pertencerá ao clube colocado a esquerda da tabela elaborada pela DCO.

Parágrafo Único – O mando de campo das partidas das 3ª, 5ª e 6ª fases será definido por sorteio.

Art. 22 – Ao final do campeonato os quatro clubes que tenham classificado-se para a 5ª FASE ascenderão a Série C de 2010.

· INFORMAÇÕES DE INTERESSE GERAL

3) Nenhuma mensagem do Torcedor se perde, (mesmo aquelas sobre competições de outras entidades e/ou de atribuição de outras Ouvidorias): todos os e-mails e cartas dos Torcedores e dirigentes etc., recebidos pela Ouvidoria, ficam arquivados nos sistemas informatizados e em relatórios da Ouvidoria e da DCO/CBF, a qual adota as medidas que considerar cabíveis.

  1. Todas as SUGESTÕES dos Torcedores, dirigentes, atletas, árbitros, investidores, jornalistas etc., sem exceção, passam a fazer parte do “BANCO DE IDÉIAS” que a DCO/CBF está montando para análise futura e eventual aproveitamento.

  1. Providências para correção de imprecisões ou erros de digitação no SITE podem ser solicitadas diretamente pelo Torcedor ao GTCS - Gestor de Tecnologia e Conteúdo do Site, DOMINGOS TORRES, conforme meios / endereços abaixo indicados, o que agradecemos pela colaboração.

  1. LINHA DIRETA: Sem Torcedor Consciente não há Futebol Eficiente.

Além de consultar as Ouvidorias da CBF, qualquer Torcedor; dirigente de clube; Atleta, Árbitro, pesquisador, jornalista, fotógrafo, repórter e qualquer outra pessoa interessada pode também entrar em contato formal com o Comitê da Copa do Mundo 2014; a GMA – Gerência de Memória e Acervo; a CONAF – Comissão Nacional de Arbitragem de Futebol; a DCO – Diretoria de Competições; a DRT – Diretoria de Registro e Transferência e qualquer outra Diretoria ou dirigente da CBF através do sistema de Assessoria de Imprensa & Comunicação Geral da CBF, pelos seguintes meios:

· Site www.cbf.com.br; home page; clicar no box do link F@le Comunicação

· Ou dirigir-se direto ao e-mail geral da CBF: comunicacao@cbf.com.br

· Por documento escrito / carta, via Correios, enviado ao endereço da sede da CBF: Rua Victor Civita, 66, Bloco 1, Edifício 5, 5º andar, RIO OFFICE PARK, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22775-040.

Grato pelo interesse e se precisar me contate novamente.

Ronald de Almeida Silva

Ouvidor da CBF – Campeonato Brasileiro - Séries A & D 2009.

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