Campeonato Brasileiro Série D

A Série D sofrerá mudanças. Por maioria de votos, no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na tarde desta quinta-feira, dia 18 de agosto, foi dado provimento ao recurso do Fast/AM, incluindo a equipe na Série D do Campeonato Brasileiro, anulando os resultados das partidas do Nacional e o excluindo da competição. Agora, o Fast faz parte do Grupo A1, do qual o Nacional fazia parte. Cada um dos cinco times da chave já disputou quatro jogos. Assim, o Fast terá que enfrentar cada um dos adversários para ajustar a tabela. A sexta rodada acontece neste fim de semana.

Edson Rosas, advogado do Fast, afirmou em sua sustentação que o dirigente ligado ao terceiro interessado, o Nacional, que de fato ficou com a vaga na Série D, é também presidente da Federação Amazonense de Futebol (FAF). "É evidente que a vaga é do Fast, que foi o segundo colocado, e não do quarto, o Nacional", afirmou. O advogado disse ainda que na FAF um efeito suspensivo é concedido por R$ 500, pagando para a secretária do TJD local.

Em seguida foi a vez de Osvaldo Sestário defender o Nacional. O defensor explicou a tese do Nacional, de que foi escolhido pela FAF levando em conta o Ranking Nacional de Clubes, e pediu para que não fosse dado provimento ao pedido do Fast.

Entenda o caso:

O Fast questiona a indicação do Nacional para ocupar uma vaga na Quarta Divisão, alegando ser esta, por direto, dele. A princípio, o Amazonas só poderia indicar o seu campeão para ser o representante do Estado na Série D. Mas a desistência de Roraima em ocupar a sua vaga abriu um novo lugar para um clube amazonense. Como era o vice-campeão estadual de 2010, o Fast esperava pela indicação, mas viu a Federação Amazonense indicar o Nacional, quarto colocado. O Penarol, campeão, ficou com a primeira vaga.

O critério adotado pela Federação Amazonense de Futebol foi de indicar o melhor clube no ranking nacional de clubes, quando na verdade, segundo o entendimento da própria Procuradoria do STJD, deveria ter adotado o critério de melhor índice técnico do Estadual no ano anterior, de 2010, o que daria a vaga ao Fast.

Em julgamento na instância máxima regional, o Fast não teve sucesso em seu pedido, tendo o Tribunal Pleno do TJD/AM, por maioria de votos, mantido a interpretação conferida pela federação local ao regulamento específico da competição.

O Desembargador Yedo Simões cassou na manhã desta quinta-feira (14) a liminar concedida pelo Juiz João Marcelo Nogueira Moises na 12ª vara cível do Amazonas em favor do torcedor do Fast Clube, Marcos Túlio Cavalcante, e devolveu a vaga na Série D do Campeonato Brasileiro ao Nacional.

A liminar baseada no estatuto do torcedor retirava o Leão da Vila da competição.


Confira a decisão do Desembargador Yedo Simões:

Decisão: "(...) Deste modo, observando-se que encontram presentes os requisitos do periculum in mora e fumus boni iuris, defiro a antecipação da tutela recursal, para o fim de suspender os efeitos da decisão agravada, até ulterior deliberação.

Por oportuno, determino seja notificado o Juiz a quo para que tome conhecimento desta decisão, fazendo-a cumprir, e para que preste as informações que entender necessárias, no prazo de dez (10) dias.

Determino, por fim, a intimação do agravado para, querendo, apresente as contrarrazões, no prazo de dez (10) dias.(...)"

Pela classificação final do Estadual de 2010, o Penarol foi o campeão e primeiro indicado à competição, o Tricolor foi o vice-campeão.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou, hoje, a imediata inclusão do Fast Ulbra na Série D do Brasileirão na vaga do Nacional, escolhido pela Federação Amazonense de Futebol (FAF) para ocupar o lugar do Estado de Roraima, que desistiu do torneio.

A decisão foi do Juiz João Marcelo Nogueira Moysés, em atendimento a solicitação do torcedor do Rolo Compressor, Marcos Túlio Cavalcante Costa. O julgador deferiu liminarmente o pedido de antecipação de tutela final de mérito do fastiano sob pena de multa de R$ 100 mil pelo descumprimento da ordem judicial.

O parecer exige da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que o Fast esteja entre os participantes da quarta divisão, que começa no sábado (16). “Em virtude da urgência, bem como considerando que a segunda requerida (CBF) é estabelecida fora desta Comarca, intime-se, via fax”, ordena o documento. A FAF e a CBF têm 15 dias para recorrer.

Marcos túlio requereu a participação do Fast Ulbra na Série D do Brasileiro com base no Artigo 10, do Estatuto do Torcedor (ET) por considerar que a FAF não adotou critério técnico para indicar o Nacional. A FAF baseou a escolha no Ranking Nacional de Clubes (RNC). Pela classificação final do Estadual de 2010, o Penarol foi o campeão e primeiro indicado à competição, o Tricolor foi o vice-campeão e o Leão da Vila Municipal terminou em quarto lugar.

O ET diz que “é direito do torcedor que a participação das entidades de prática desportiva em competições organizadas pelas entidades seja exclusivamente em virtude de critério técnico previamente definido”. Para fins de esclarecimento, a lei especifica que o critério técnico é a habilitação de entidade de prática desportiva em razão de colocação obtida em competição anterior. É vedada a adoção de qualquer outro critério, especialmente o convite.

Derrotado na quinta-feira (07) no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Amazonas (TJD-AM), o Fast Ulbra recorreu do indeferimento de um Mandado de Garantia para jogar a Série D do Brasileirão. O Rolo Compressor impetrou o recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no dia seguinte e enviará hoje Acórdão do Julgamento de Manaus para completar o processo.

O advogado do Tricolor, Édson Rosas, disse que o prazo final para envio da documentação é nesta quarta-feira, mas o Fast quer agilizar os trâmites burocráticos para disputar a quarta divisão, que começa no sábado (16).

“Independente de o campeonato ter iniciado, nós podemos entrar. Já existem outras decisões semelhantes. Em caso de parecer favorável ao Fast, o Tribunal pode determinar a anulação dos jogos já realizados”, comentou Rosas.

O Rolo Compressor questiona a indicação do Nacional à vaga do Estado de Roraima, que desistiu da disputa. É que a Federação Amazonense de Futebol (FAF) escolheu o Leão da Vila Municipal com base no Ranking Nacional de Clubes (RNC). O Fast acredita que tem direito a vaga por ter sido o vice-campeão do Estadual em 2010, enquanto o Naça foi apenas o quarto colocado. O primeiro indicado do Amazonas à Série D deste ano foi o Penarol, campeão em 2010 ao derrotar o Tricolor na final.

Após receber a documentação pendente, o STJD agendará uma sessão para julgar o pedido do clube amazonense.

Após a confirmação de que o Nacional foi o clube indicado pelo Federação Amazonense de Futebol para a segunda vaga na Série D, o Fast publicou em site site oficial uma nota, em que afirma que o departamento jurídico do clube, assim como um grupo de torcedores, que se sentiram lesados pela decisão, entrarão nesta segunda-feira com quatro ações contra a FAF e contra o presidente da mesma, Dissica Valério Tomaz.



Nota do Clube:

O departamento jurídico do Fast/Ulbra e os torcedores fastianos (que foram lesados pela FAF) entram nesta segunda com quatro açoes contra a Federação Amazonense de Futebol (FAF) e também contra o atual presidente da mesma.

Segundo os torcedores vamos buscar nossos direitos, segundo o que determina o Estatuto do Torcedor, isso na Justiça comum.

Ja á diretoria Fastiana, acionara a Federação (na justiça comum e desportiva) bem como o presidente da federação (pessoa física).

Temos o direito de permitir que não sejamos lesados e surrupiados dessa forma, nosso futebol não merece ser chacota em nível nacional, o presidente não teve critério nenhum ao escolher o quarto colocado do estadual de 2010, e vim com essa balela de Ranking de Clubes, isso nem sequer é citado no Regulamento Geral da Competição, afirmaram os diretores.

A FAF (Federação Amazonense de Futebol) ganhou um grande 'abacaxi' para resolver nesta sexta-feira. Nesta quinta-feira, a FRF (Federação Roraimense de Futebol) comunicou que não irá indicar um representante para a disputa da Série D do Brasileiro 2011. Com a desistência dos clubes de Roraima, o estado do Amazonas terá direito a mais uma vaga no grupo A1 da Série D do Campeonato Brasileiro 2011.

De acordo com o regulamento específico da competição, em caso de desistência do representante de Roraima ou Rondônia, a vaga será para a federação melhor ranqueada na CBF. O Amazonas figura na 18ª posição, podendo, assim, garantir o direito de ter mais um representante na competição nacional, pois está a frente do Mato Grosso (22º), Acre (23º) e Rondônia (25º).

Segundo o artigo 3º do regulamento específico da Série D, os critérios técnicos de participação dos clubes no campeonato são os seguintes: ter obtido a primeira classificação no campeonato estadual, uma vez excluídos os clubes já pertencentes às Séries A, B e C. Como o campeão do ano passado foi o Penarol é o primeiro representante do Estado na competição.

Com a abertura de nova vaga na chave, agora a entidade maior do futebol amazonense deverá ser indicar novo representante de acordo com a classificação final do Estadual 2010, convidando seus filiados pela seguinte ordem: Fast/Ulbra, Princesa do Solimões, Nacional, São Raimundo, América e Sul América.

Por direito, o primeiro clube a ser comunicado é o Fast/Ulbra, pois de acordo com a disposição final do Regulamento da competição, em seu artigo 23, um clube poderá desistir de disputar o Campeonato Brasileiro da Série D de 2011, através do § 1º - a substituição de clubes, na hipótese de desistência de participação, dar-se-á, segundo os seguintes critérios: A) a vaga pertencerá ao clube classificado a seguir em relação à posição do clube desistente, na tabela de classificação da competição que originou a vaga; b) não havendo clube interessado no âmbito da federação originalmente detentora da vaga, observada a condição estabelecida no item (a), anterior, a vaga deverá ser preenchida pela federação que estiver melhor posicionada no RNF – Ranking Nacional das Federações, aplicando restritamente aos estados que compõem o grupo de clubes ao qual pertencem o clube desistente.

No ano passado, ocorreu a mesma situação no grupo A1 da Série D. Com a desistência do estado de Roraima, o Pará teve direito a mais uma vaga na competição nacional. Assim, a FPF teve que indicar o quarto colocado do Parazão, o Cametá, já que o Mapará era o primeiro da lista, após os representantes da Série C, Paysandu (1° colocado) e Águia (2° colocado), além do Remo (3°), que era o primeiro representante do estado na Série D.

Até o momento, o Grupo A1 da Série D é composto somente por Cuiabá-MT e Penarol-AM, restando ainda a definição dos estados do Acre e Rondônia.

Confira abaixo na íntegra o ofício da Federação Roraimense de Futebol:

Da: Federação Roraimense de Futebol-FRF-RR.
Ao: Diretor de Competições da Confederação Brasileira de Futebol-CBF-RJ.
Dr. Virgilio Elisio da Costa Neto.
Assunto: Informação (FAZ)


Senhor Diretor,


De ordem, venho por meio deste, informar que o CAMPEÃO e VICE CAMPEÃO do Estadual de 2011, não irão participar do Campeonato Brasileiro Série "D" de 2011, como também os demais clubes participantes do Campeonato.
Sendo assim conforme pedido feito pelo nobre diretor, Roraima não terá representante no Campeonato Brasileiro Série "D", do corrente ano.


Atenciosamente,


Denilson Ubiratan Sabino da Silva
Sec-Geral da FRF-RR

A Série D 2010 nem começou e já temos time com um pé na edição de 2011.

No último dia 04, o Fast de Manaus conquistou o primeiro turno amazonense, e com ele uma vaga na Copa do Brasil 2011 e na final do estadual, caso ele vença o returno, será automaticamente campeão estadual e o time #1 na Série D 2011.

O América atual campeão e representante do estado na quartona/2010, fez uma campanha ruim, e no momento briga contra o rebaixamento.